Tag CTN Planalto

Tag: CTN Planalto

Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?

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O que gera o fato gerador?

O que gera o fato gerador?

Quando o Ministério Público se manifesta?

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Quais as hipóteses em que o empregado vai perder o direito a férias nos termos da CLT?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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É possível detração na aplicação do sursis?

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Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

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Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

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Quando o juiz deve apreciar as preliminares?

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Qual a diferença entre planalto e relevo?

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São exemplos de obrigação tributária acessória?

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Qual é a diferença entre crime e infração?

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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Quem pode instituir ou majorar tributos?

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Quem tem competência para instituir impostos?

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A mesma lei que rege o fato é a

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Diferença entre concussão e corrupção passiva

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É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?

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Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?

Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?

Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc

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São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado?

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quando o juiz julga extinto o processo

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Trata-se de garantia ao titular de dados pessoais estabelecidas pela lei geral de proteção de dados

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O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

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Pode pagar as férias em 2 vezes?

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Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

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Qual é a sistemática adotada pelo CTN quanto à responsabilidade tributária dos sucessores?

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Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?

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Quando um sócio pode ser excluído?

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Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?

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Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente?

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Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?

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É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?

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Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?

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Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?

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O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?

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Quais são as obrigações principais e acessorias?

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É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?

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A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça

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Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?

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Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?

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Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?

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Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?

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Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?

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A garantia de prioridade compreende ECA

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O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?

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É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?

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Que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível?

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E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?

Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?

Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?

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O que acontece quando há conflito entre as normas do acordo e da convenção coletiva?

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Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quando a Administração pública for parte?

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Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?

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Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado seguro-desemprego

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Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?

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Qual princípio da LGPD garante que a organização adota medidas eficazes para a proteção dos dados?

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Artigo 70 codigo de processo penal

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